Cidadania Indígena

Em busca do conceito de cidadania

Ser cidadão é também sair da toca e participar da vida em comunidade. Você pode até achar que esse papo não tem nada a ver com seu dia-a-dia... Mas tem sim! Cada vez que você agir pensando não só em si mesmo, mas também no bem-estar de todos, estará exercendo a cidadania. Porque a cidadania não é só direitos e deveres, mas também a consciência de que devemos nos esforçar para construir um mundo melhor, mesmo com pequenas ações.

Cada pequena ação que realizamos transforma nossas vidas e as vidas de outras pessoas. Para ser um bom cidadão basta perceber que não estamos sozinhos: vivemos em comunidade, seja em casa, na Aldeia, na rua, na escola, na nossa cidade, no nosso país e no planeta Terra.

Você sabe o significado desta palavra cidadania?

O que é cidadania para você?

Você é capaz de identificar na sua vida, e na vida da comunidade em que vive a cidadania?

Vamos tentar responder estas questões?

Antes de tecermos algum conceito sobre o que venha a ser cidadania, o primeiro passo a ser estabelecido é o de acreditar que a cidadania se constrói, enquanto processo, na história de cada um de vocês e da sociedade a que vocês estão inseridos. Ela se traduz pela capacidade de nos fazermos sujeitos responsáveis por nossa história e pela construção da história de nossa sociedade. Com isto, queremos dizer que a sociedade não é obra de um indivíduo (uma só pessoa) apenas, mas de uma coletividade (vários indivíduos juntos).

Como ideal, a cidadania deve conduzir o homem a emancipação. No entanto vale lembrar que neste processo a cidadania pode sofrer distorções graves, retardando ou impedindo o seu exercício. É, justamente, o que ocorre com a chamada “CIDADANIA ASSISTIDA”, que se expressa através de programas assistencialistas que mascaram a marginalidade social, ou seja, ao invés de incentivar que as pessoas trabalhem juntas e assim todos assumam o seu papel de cidadãos conscientes, dispostos a fazer a sua história de forma coletiva e organizada, assume-se outra prática, a do assistencialismo, reduzindo dessa forma, a capacidade da população de buscar caminhos alternativos de superação dos problemas enfrentados. Isso acaba por gerar “pobreza política”. O assistencialismo é uma forma de dominação capaz de transformar a população em MASSA DE MANOBRA, de PERIFERIA, de MARGINALIZAÇÃO.

Por isso, vamos ficar ligados! Pois, estarmos alerta para esse tipo de dominação é atitude cidadã fundamental. Ora, Parentes! Toda pessoa deve conhecer seus direitos de cidadão para que possa saber quando eles não estão sendo cumpridos, e assim tomar as atitudes necessárias para o restabelecimento do mesmo. Desse modo você exerce sua cidadania, que nada mais é do que a busca de uma vida digna. Seguindo seus direitos e deveres você está exercendo sua cidadania.

Mas, quais são os direitos característicos da cidadania? Lá vão eles:

• Os DIREITOS CIVIS garantem a vida em sociedade, tais como a liberdade de opinião, liberdade de imprensa, liberdade de pensamento e fé, e o direito a igualdade de tratamento frente à justiça. Vejamos uma definição dada por um grande autor brasileiro:

 “são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Eles se desdobram em garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de organizar-se, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, de não ser preso a não ser pela autoridade competente e de acordo com as leis, de não ser condenado sem processo legal regular. São direitos cuja garantia se baseia na existência de uma justiça independente, eficiente, barata e acessível a todos. São eles que garantem as relações civilizadas entre as pessoas e a própria existência da sociedade civil surgida com o desenvolvimento do capitalismo. Sua pedra de toque é a liberdade individual." (Carvalho, J. M. de, A cidadania no Brasil – O longo caminho- pp.9-10, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001)

• Os DIREITOS POLÍTICOS garantem participação da sociedade no governo tais como o direito de votar e ser votado, direito ao voto secreto, entre outros;

• Os DIREITOS SOCIAIS garantem a participação na riqueza coletiva é o direito ao mínimo bem-estar socioeconômico, traduzido pelo direito à saúde, educação, etc. Vejamos o que diz o autor citado acima a respeito:

"Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. A garantia de sua vigência depende da existência de uma eficiente máquina administrativa do poder executivo. Os direitos sociais permitem às sociedades politicamente organizadas reduzir os excessos de desigualdades produzidos pelo capitalismo e garantir um mínimo de bem estar para todos. A idéia central em que se baseiam é a justiça social"

A cidadania se constrói enquanto processo no cotidiano, a cada dia. Na luta pela melhoria das condições de vida em sua aldeia. Na busca pela melhoria do transporte, na melhoria das condições sanitárias, da iluminação, luta pela escola de qualidade, respeitando individualidades de casa aldeia e por um posto médico digno, com funcionários competentes e comprometidos com a saúde indígena.

Repito: precisamos todos estar atentos para o fato de que o exercício da cidadania, nos pequenos problemas do dia a dia, nos deixará mais habilitados e fortalecidos para as grandes batalhas futuras.

O que é ser índio?

Ser índio é ser igual, e ser diferente. Ser índio é ter coragem de lutar e com a luta unir seu povo.

Ser índio é ter orgulho de sua identidade e com ela fortalecer sua cultura. Ser índio é tornar mais forte o seu povo e reviver a sua inteligência.

Ser índio é não ter aquilo que não gosta e ter aquilo que lhe pertence. Ser índio é cuidar da mãe terra e preservar a natureza.

Ser índio é ser amigo nos dias de sol e de chuva. Ser índio é ter consigo a liberdade e fazer valer a sua capacidade.

Ser índio é viver em comunidade. Ser índio é gostar da verdade. Ser índio é lutar pela igualdade. Ser índio é sorrir e chorar com os que amam o próximo com ternura e sinceridade.

Esses pequenos versos eu dedico para todas as comunidades indígenas e digo mais parentes, nunca desistam de seus ideais, não deixem que pequenos obstáculos venham impedir uma luta que ultrapassa 500 anos de resistência.

Texto escrito por Puhuy Pataxó, índio Pataxó Hãhãhãe, e retirado do site www.indiosonline.org.br

Para nossa atual Constituição Brasileira, o indígena, como qualquer outro brasileiro, é um cidadão que tem seus direitos defendidos pelas leis.

A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) deve zelar pelo bem-estar dos povos indígenas e para que as leis que os protegem sejam cumpridas, tanto no setor político, territorial ou mesmo social.

O reconhecimento da cidadania indígena na Constituição proporciona aos povos indígenas brasileiros igualdade política em relação ao restante da população brasileira. Desse modo podemos ter se assim desejarmos, carteira de identidade e título de eleitor, como também podemos usufruir do atendimento de saúde e educação públicos.

Além desses direitos, o Estado deve assegurar a nós indígenas a posse de terras tradicionais, defendidas legalmente pela Constituição Federal em seu artigo 231.

É papel do Governo reconhecer e demarcar os limites de TODAS as áreas indígenas e defendê-las de qualquer pessoa ou empresa que não respeite sua delimitação.

Infelizmente, apesar de toda essa legislação, somente 10% dos 600 mil indígenas (dados dos ISA) vivem em terras legalmente asseguradas pelo Estado e não são raros os casos em que essas reservas, que somam um total de 650, são invadidas por garimpeiros, mineradoras, madeireiras, ou mesmo grandes latifundiários que visam a posse dessas terras por sua riqueza, sem levar em consideração a população indígena que ali vive.

Também os direitos culturais dos indígenas são defendidos por lei.

É com essas leis, portanto, que podemos defender os nossos direitos. Apesar de ainda não corretamente seguido, o Estatuto do Índio é o primeiro dos muitos passos que ainda faltam ser dados para que o índio seja realmente respeitado como cidadão.

Mesmo com os avanços da democracia, o Estado e o povo brasileiro ainda têm dívidas históricas pendentes para com os povos indígenas brasileiros. Dívidas essas que devem ser resolvidas com medidas governamentais concretas, que objetivem o exercício pleno da cidadania indígena e sobretudo dos direitos originários dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal.

Vamos levantar quais dos direitos indígenas estão sendo desrespeitados e quais as medidas poderíamos estar tomando para tentar reverter a situação?

Primeiro é preciso conhecer a lei. Ler. Saber. Pensar...

Não podemos cobrar aquilo que não conhecemos.

Identificar os problemas em nossa comunidade, apontar as falhas, encaixar nas leis e começar a reivindicar os direitos é nosso dever!

Pensando os Direitos Indígenas

O ordenamento jurídico brasileiro sempre pretendeu incorporar o índio à comunidade nacional, o que é um equívoco. As Constituições Brasileiras republicanas de 1934, até a atual, sempre enfatizaram essa recomendação. Mesmo reconhecendo os direitos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, as Constituições Brasileiras sempre silenciaram quanto ao reconhecimento da organização social dos índios, de seus costumes, de sua língua, de suas crenças e tradições. Inovando e ao mesmo tempo rompendo com esta concepção retrógrada, a atual Constituição avança, garantindo aos povos indígenas importantíssimos direitos, tais como o direito à organização social, aos seus costumes, ao uso de sua própria língua e a suas crenças e tradições.

A Sociedade Brasileira tem que, rapidamente, entender a necessidade histórica de autodeterminação dos povos indígenas, ou então serão partícipes desse massacre a que índios brasileiros vêm sendo submetidos.

O que vamos fazer para que isto ocorra?

Como mostrar à sociedade que os índios têm seus direitos garantidos e que precisam ser respeitados?

Cidadania indígena: novos rumos à diversidade cultural

Artigo sobre o respeito à diversidade cultural

A cidadania é criação dos estados modernos. Existe como forma de estabelecer determinados direitos destinados às pessoas que residem no território estatal, que devem ser acessados e garantidos de maneira igual e universal, no sentido de abarcar a todos, sem discriminações que provoquem desigualdades no uso e na afirmação dos direitos.

Esta forma de estabelecer a cidadania, que nós podemos chamar de “comum”, foi sendo revista ao longo dos últimos 60 anos de história da humanidade para incluir outra forma de cidadania: a dita “diferenciada”. Esta representa a definição de direitos específicos para determinados segmentos da sociedade, como crianças, idosos, negros e povos indígenas, pensados a partir de suas especificidades identitárias e vulnerabilizações sociais.

Igualdade na diferença

 Mas o que significa tratar os indivíduos e povos indígenas como cidadãos diferenciados? Para Gersem dos Santos Luciano, pertencente ao povo Baniwa e doutorando em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB), significa dupla condição: garantia do acesso aos bens e serviços da sociedade moderna, correlato ao respeito à autonomia das culturas indígenas em relação a todos os âmbitos da organização social. Quer dizer, da economia à religião, do sistema jurídico ao território e os modos de representar as fases da vida, assim como do acesso a serviços que devem ser estruturados, levando-se em conta suas especificidades culturais.

 O que está em jogo é a ideia de ressignificação das práticas e das imagens sociais difundidas historicamente para explorar e oprimir os povos indígenas - como as de ingenuidade, selvageria e incapacidade. É a ideia de igualdade na diferença, de inclusão do respeito à diversidade cultural como elemento definidor de novas relações sociais. Isto está assentado em documentos jurídicos como a Constituição Federal de 1988, a Convenção Nº169 da Organização Internacional do Trabalho de 1989 e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007.

Cidadania diferenciada

Em primeiro lugar, é preciso entender que esta diversidade cultural está cada vez mais “no vizinho ao lado” do que em alguma aldeia distante de sua casa. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente a população indígena residente no Brasil se localiza mais no meio urbano do que no meio rural. Além disso, entre 1991 e 2000, o crescimento populacional indígena foi quase sete vezes maior do que do restante dos habitantes da nação, passando de 294.131 pessoas, em 1991, para 734.127 no ano 2000, e chegando em 2010 à marca de 817 mil pessoas.

 Em segundo lugar, os indígenas participam cada vez mais de espaços sociais onde antes eram excluídos, como as universidades, os partidos políticos, empresas e a direção de instituições públicas e privadas.

 Em terceiro lugar, a garantia às terras indígenas tem crescido nos últimos tempos, conjuntamente com a implementação de políticas públicas para oferta de serviços de saúde, educação, geração de renda e acesso à justiça, estruturadas a partir do diálogo com os parâmetros culturais das coletividades indígenas. Isso não inibe a emergência de novos conflitos, tensões e violações de direitos, mas sinaliza a possibilidade de instrumentalização da cidadania como elo para ligação entre as etnias e forma de reivindicação política pela efetivação de direitos.

 Sem dúvida, a cidadania diferenciada, o crescimento populacional e o fortalecimento político-organizacional dos povos indígenas exigem o repensar de nossas condutas para com a diversidade cultural. É preciso educar o olhar para a adequada compreensão das diferenças como possibilidades de diálogo e aprendizagem mútua. Além disso, representam situações onde podemos questionar a relativa normalidade dos valores que assumimos como universais ou comuns.

 Assis da Costa Oliveira professor da Faculdade de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará, Belém, PAassisdco@gmail.com

Artigo publicado no jornal Mundo Jovem - edição 425 - abril 2012- pag 15

Questões para debate:

1 - Quando falamos em cidadania, quem e quantos estão incluídos neste conceito?

2 - Por que a necessidade de pensarmos a cidadania de forma diferenciada, de acordo com a realidade dos envolvidos?

3 - Como os povos indígenas estão inseridos na sociedade brasileira? E na sua realidade local?

Sugestão de atividade:

Objetivo: Refletir sobre a conquista de direitos dos indígenas e a ressignificação das imagens sociais.

Peça ao grupo para trazer imagens de povos indígenas, da época da chegada dos portugueses e outras contemporâneas para serem observadas.

Depois, converse com o grupo sobre  qual o sentimento despertado a partir da observação das duas imagens? Quais mudanças que podemos perceber e que revelam a conquista dos direitos pelos indígenas.